Durante os próximos três meses, cinco juízes e uma juíza vão participar do Curso de Formação Inicial para os magistrados nomeados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual. As aulas, de forma presencial, iniciaram na manhã desta segunda-feira (9) e ocorrerão até o mês agosto na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O Diretor da instituição de ensino, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, deu as boas vindas aos juízes.
Os novos magistrados empossados no dia 28 de abril e que participarão do curso são os seguintes: Roberto César Lemos de Sá Cruz, Sávio José Amorim Santos, Macário Oliveira Júnior, Osmar Caetano Xavier, Mário Guilherme Leite Moura e Juliana Accioly de Melo Costa.
O curso busca proporcionar aos participantes, a formação inicial necessária para atuação em comarcas do Estado, desempenhando as competências específicas, cognitivas e comportamentais, de forma a exercer seu mister com ética, segurança e eficiência. A formação, ainda, contempla o conteúdo programático mínimo proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além da inserção de outras temáticas de interesse do Tribunal de Justiça da Paraíba, sem perder de vista as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda o alinhamento com as demandas resultantes do novo contexto social.
Na abertura, o Desembargador Ricardo Vital falou sobre a programação da formação, vocação e sacerdócio à magistratura, decisões colegiadas nos tribunais e o papel da magistratura no contexto atual. “A incorporação desses novos magistrados aos juízes vocacionados da Paraíba e do país vai possibilitar um melhor serviço de distribuição da prestação jurisdicional ao cidadão”, disse o Diretor.
Em seguida, os membros da Comissão do Curso constituída pelo diretor adjunto da Esma, Antônio Silveira Neto, e os magistrados Silmary de Queiroga Vita e Manuel Maria, também deram as boas vindas e falaram um pouco sobre o curso. Já o Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, ressaltou que espera que a Esma possa guiá-los no curso de formação inicial, trazendo não somente a parte teórica, mas sobretudo a parte prática, ou seja, a vivência do magistrado. “São juízes que preencherão comarcas que estavam carentes de magistrado titular”, frisou o Presidente da AMPB.
O juiz Macário Júnior falou que as expectativas em relação ao curso são as melhores possíveis, bem como que a atividade jurisdicional demanda uma série de capacidades e responsabilidades bastante peculiares. “Nada mais justo que o magistrado no início da carreira passar por esse curso de treinamento e formação, destacando, assim, a importância de uma escola de Estado como a Esma, que vai nos proporcionar justamente o desenvolvimento dessa capacidade ao longo dos próximos três meses”, disse Macário.
Já as expectativas do magistrado Roberto Lemos é que o curso possa oferecer uma preparação para o sistema do Tribunal de Justiça, por meio de um aprimoramento funcional, em prol de uma prestação jurisdicional de qualidade e eficiente. “Os jurisdicionados do Estado podem esperar desses novos magistrados empenho e muito trabalho”, ressaltou Roberto Lemos.
Ao longo das aulas, serão abordadas técnicas dos atos judiciais; elaboração de decisões, sentenças e realização de audiência; filosofia do Direito e Sociologia jurídica; métodos consensuais de soluções de conflitos; direitos humanos; e o juiz e os serviços extrajudiciais, entre outros.
O curso terá uma carga horária de 440 horas/aula. No período de 9 a 13 deste mês, o primeiro tema da formação é Administração da atividade judiciária (gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados). As aulas serão ministradas pelo juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, pelas gerentes do TJPB Renata Grigório (Estatística) e Ana Carolina Leal (Projetos), e pelas professoras Izabel Vicente Izidro da Nóbrega e Ludmila Cerqueira Correia.
Ainda estavam na abertura do curso, o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Germano Ramalho, e a gerente Administrativa e Financeira, Gisele Alves Barros Souza.
Por Marcus Vinícius