Esta sexta-feira (6) é o último dia do prazo para as inscrições no Curso Direito Animal. Os interessados podem se inscrever através do endereço eletrônico https://forms.gle/QyWoDCN67H7dsAaJ7, e o critério de seleção é a ordem de inscrição. A Escola Superior da Magistratura (Esma) ofertou 40 vagas, sendo 20 para magistrados e 20 para assessores do Poder Judiciário estadual.

De forma híbrida, as aulas ocorrerão de 12 de maio a 6 de junho, com carga horária de 30h, sendo quatro aulas síncronas com 2h de duração, cada uma delas, e um encontro presencial com duração de 8h. As aulas síncronas, por meio da plataforma Zoom, serão realizadas nos dias 16, 20, 23 e 26 no horário das 15h às 17h e a aula presencial ocorrerá no prédio da Esma, em João Pessoa, no dia 3 de junho das 8h às 12h e das 14h às 18h. 

A formação será ministrada pelos tutores Vicente de Paula Ataíde Júnior e Francisco José Garcia Figueiredo. O curso vai abordar dentro da temática o conceito de Direito Animal, fundamentos filosóficos, vertentes do Direito Animal, animais não humanos e Direito, tutela constitucional, processual e penal dos direitos animais e as novas tendências do Direito Animal brasileiro.

Por Marcus Vinícius