Oficiais de Justiça e servidores do Poder Judiciário estadual estão participando, até o dia 10 de julho, do Curso ‘Enfrentamento à Violência Doméstica: O papel do Poder Judiciário – Turma II’. A formação, que iniciou no último dia 6, é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e as aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD), com aulas síncronas (plataforma Zoom) e momentos assíncronos (ambiente virtual).

Para a tutora da formação Clarissa Paranhos Guedes, a expectativa é que após o curso, os alunos sejam capazes de desvendar o conceito de gênero, violência de gênero, os direitos das mulheres e à Lei Maria da Penha, buscando, assim, desconstruir preconceitos e mitos hoje existentes, bem como acionar à Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, quando necessário e de entender o seu papel enquanto membro do judiciário, e também possam adequar as práticas e intervenções às especificidades socioculturais das pessoas em situação de violência doméstica e de gênero.

A professora Clarissa destacou que o papel do Judiciário, no enfrentamento à violência doméstica, é atuar de maneira célere para não apenas coibir a violência, punindo os autores, mas garantir a proteção integral das mulheres, vítimas da violência. 

“Entendendo que a violência contra as mulheres é um fenômeno complexo que exige ações rápidas e articuladas em rede pelos diferentes serviços e instituições, incluindo o Poder Judiciário, e que uma parte dessa rede é executada pelos servidores/as da Justiça, à medida que realizam diversos atos importantes e que precisam ser céleres, para que os magistrados e magistradas possam, por exemplo, determinar medidas protetivas, dentre outras ações, para resguardar às mulheres em situação de violência doméstica”, disse a tutora.

Clarissa Paranhos parabenizou, ainda, a Esma, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em situação de violência doméstica e familiar, por ofertar o curso para servidores e oficiais de justiça, possibilitando, aos mesmos, a sensibilização e formação desses profissionais nessa área. “Entendendo essa atuação estratégica e a pertinência da construção de espaços de reflexão e formação para todos os atores e atrizes que lidam com essa demanda”, frisou.

Estão participando do curso, 50 inscritos das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Esperança, Itabaiana, Santa Rita, Pombal, Bayeux, Guarabira, Cajazeiras, Conde, Sousa, Remígio, Conceição, Sumé, Remígio, Piancó, Itaporanga, Queimadas, Boqueirão, Araruna, Monteiro e Sapé.

Por Marcus Vinícius