Os seis novos magistrados do Poder Judiciário estadual fizeram, nessa terça-feira (8), uma visita as penitenciárias PB1 e Sílvio Porto, na cidade de João Pessoa. A visitação fez parte da programação das aulas desta semana do Curso Oficial de Formação Inicial dos aprovados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual.
Na visita, os magistrados foram conduzidos pelo juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Capital. Segundo Carlos Neves, a magistratura exige de fato uma preparação acadêmica, bem como ela tem de se importar e dar ao juiz no início da carreira um direcionamento de prática. “Considero de fundamental importância essas visitas ao PB1 e ao Sílvio Porto, uma aproximação necessária dos novos juízes com relação à realidade do sistema penitenciário”, disse o magistrado.
Ainda de acordo com o juiz Carlos Neves, a visitação proporcionou aos novos juízes uma experiência única. “Os magistrados tiveram a oportunidade de conhecer a rotina dessas unidades prisionais e, também, ver um pouco o papel do juiz da Execução Penal no contexto do sistema penitenciário como um todo”, afirmou Carlos Neves.
Ele ressaltou que a experiência de vivenciar na prática essa realidade agregou alguns valores importantes para que os novos juízes possam, também, a partir de agora, fazer sua aplicação no dia a dia. “Parabenizo o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola Superior da Magistratura por essa iniciativa”, frisou Carlos Neves.
Para o juiz Roberto César Lemos de Sá Cruz, que é aluno do curso, a visita foi extremante importante, tendo em vista oportunizar conhecimento in loco da realidade carcerária, na toma de decisões, funcionamento do sistema prisional e de toda sistemática que envolve os presídios da Paraíba. “O curso tem sido proveitoso com aulas teóricas e práticas, que irão nos ajudar na aplicação da prestação jurisdicional quando formos designados para as unidades judiciárias”, disse.
Os demais juízes que conheceram as unidades e participantes do curso são os seguintes: Sávio José Amorim Santos, Macário Oliveira Júnior, Osmar Caetano Xavier, Mário Guilherme Leite Moura e Juliana Accioly de Melo Costa.
Conforme a programação prevista para esta semana, os juízes assistirão, ainda, aulas sobre Tecnologia da Informação e das Comunicações; técnica dos atos judiciais; elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências. As aulas do Curso Oficial de Formação Inicial estão ocorrendo de forma presencial e continuam até o mês de agosto.
Por Marcus Vinícius