O Diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi o facilitador, na manhã desta sexta-feira (29), das aulas aplicadas aos novos magistrados e magistrada aprovados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual e que há quase 90 dias estão submetidos as aulas, treinamentos e experiências laboratoriais em ambientes que necessitam da presença dos magistrados na função de suas atividades jurisdicionais.

Na oportunidade, o Desembargador Ricardo Vital, ministrou o tema ‘Técnica dos atos judiciais, elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências’. O magistrado dentro da temática mostrou as prerrogativas do cargo e o abuso no seu exercício; o papel do Poder Judiciário nas sociedades democráticas; relacionamento do magistrado com as partes, o agente do Ministério Público, o advogado público, o defensor público e os advogados; e impedimentos e suspeição do magistrado no processo civil (artigos 144 e 145 do novo CPC) e no processo penal. 

“Seis novos magistrados que se sugerem promissoras vocações ao exercício da honrada magistratura paraibana”, destacou o Diretor da instituição de ensino.

No período da tarde, os alunos assistiram aula sobre ‘Direitos Humanos’ ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Giovanni Magalhães Porto. Esta é a 11ª semana do Curso Oficial de Formação Inicial que teve início no mês de maio e prossegue até agosto. A formação está sendo realizada de forma presencial na Esma, em João Pessoa. 

Por Marcus Vinícius