A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vão promover o Webinário “Violência de Gênero Isoladora: sem sua penalização, poucas denúncias de violência de gênero chegam à Justiça”. Essa é uma grande oportunidade para comunidade jurídica do Estado compartilhar conhecimentos com o cientista mais citado, no mundo, em violência de gênero, o espanhol Ramon Flecha. O evento será no dia 8 de agosto, a partir das 15h.
Os interessados em efetivar a inscrição, para acompanhar o evento, por meio da plataforma Zoom e tradução simultânea para o português, como receber certificação referente a 2 horas/aula, deve acessar o link: https://forms.gle/oUHzYJEp4jgLhJsbA. O webinário tem como público-alvo juízas, juízes, servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual, mas também terá transmissão aberta pelo YouTube (canal Esma PB).
O juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e um dos organizadores do evento, Nilson Dias de Assis Neto, lembrou que a Lei Maria da Penha, marco no combate à violência de doméstica no Brasil, completará 16 anos no dia 7 de agosto. O magistrado também é diretor adjunto do Departamento de Promoção da Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente da AMPB e coordenador acadêmico adjunto de Ensino a Distância da Esma.
“A Lei foi uma resposta às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para que o Estado brasileiro prosseguisse e intensificasse o processo de reforma para evitar a tolerância estatal e o tratamento discriminatório com respeito à violência doméstica", comentou Nilson Dias.
O juiz disse, ainda, que para seguir avançando na proteção dos direitos das mulheres brasileiras, uma nova fronteira de consolidação, que inclusive já está sendo debatida no âmbito do Congresso Nacional, é o combate à violência de gênero isoladora, a qual instrumentaliza o direito sancionador para gerar um entorno mais seguro ao gênero feminino. “Nesse debate o professor e doutor Fecha seguramente contribuirá para nossa discussão no âmbito do Brasil. Inclusive, por sua influência, o tema obteve êxito em dois Parlamentos Autônomos da Espanha ", enfatizou Nilson Dias.
Sobre o palestrante - Catedrático Emérito da Universidade de Barcelona, Ramon Flecha é o primeiro cientista do mundo nas categorias de Gender Violence (e Social Impact Google Scholar). Tem publicado em revistas de primeiro nível científico, como “Violence Against Women”. Na área de gênero, tem feito contribuições destacadas em relação à Socialização Preventiva da Violência de Gênero, Consentimento e Violência de Gênero Isoladora. Esta última já foi incluída na legislação de dois Parlamentos Autônomos da Espanha.
Por Fernando Patriota