A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti participou da aula inaugural do Curso ‘Assédio Moral’, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A magistrada é membro titular da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação (Compead) no âmbito do Poder Judiciário estadual, e a formação é voltada aos servidores, magistrados, diretores e gerentes do Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso está sendo realizado na modalidade de ensino a distância (EaD).
A Desembargadora Fátima Bezerra destacou que a discriminação e os assédios sexual e moral no ambiente de trabalho é terrível e hostil. “Só aqueles que não têm uma visão cristã de relacionamento humano é que provocam esse ambiente hostil, onde quer que esteja, seja casa ou no trabalho”, disse a Desembargadora. Ela mostrou a preocupação do TJPB frente à temática abordada, onde foi constituída a Compead, que é presidida pelo Desembargador João Benedito da Silva.
“Essa Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio veio em boa hora para alertar as pessoas sobre essa questão de assédio. Estamos a viver situações dessa natureza no Brasil, e nós temos de ser agentes proliferadores da paz, da harmonia e do respeito humano”, ressaltou a magistrada, acrescentando que “é através da ampliação dos conhecimentos que se pode exercer uma função mais ativa na sociedade”.
A Desembargadora Fátima Bezerra falou, ainda, do lançamento da Cartilha de Enfrentamento aos Assédios e do link para recebimento de notícias. A Cartilha tem o cunho eminentemente pedagógico, onde poderão ser encontrados definições, procedimentos e canal de comunicação. Para acessar a Cartilha, basta clicar no link https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2022/06/Cartilha_COMPEAD_V02_0.pdf.
Em seguida, a tutora da formação Mirella D’arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza, juíza da 4ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), iniciou a aula do curso, Durante a formação, serão abordados temas como violência perversa, quem é visado? quem agride?, enredamento da vítima e comunicação perversa e assédio moral organizacional. “Fico muito feliz com essa interação entre os Tribunais de Justiça e do Trabalho, onde podemos trocar experiências a respeito da temática, e ter um Tribunal pensando sobre o tema é ter um Tribunal que estar realmente numa situação de avanço sobre a questão do assédio”, comentou a magistrada.
A formação é constituída por duas turmas, a primeira é formada por servidores, de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Poder Judiciário estadual, e as aulas transcorrem desde o dia 6 e vão até 24 de julho. Já as aulas da segunda turma, formada por magistrados, diretores e gerentes, começaram no dia 7 (quando ocorreu a aula inaugural para ambas as turmas) e vão até dia 24.
Dentro dessa política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, a Esma vem promovendo cursos e webinários. No âmbito do TJPB, a Presidência constituiu a Compead por meio do Ato nº 54/2021. A Comissão visa fortalecer o desenvolvimento de ações de gestão e governança pautadas no respeito às pessoas, à diversidade, à igualdade de tratamento, à saúde integral, à gestão participativa, ao resguardo da ética profissional, dentro de uma ótica humanizadora, com foco no combate ao assédio e discriminação e com ações de prevenção de conflitos de acordo com a Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por Marcus Vinícius