Estão abertas as inscrições para o Curso “Nova Lei de Improbidade”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Paraíba (Esmafe/PB). A formação conta com o apoio e a parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma).

Os interessados em participar devem mandar e-mail à Gerência Acadêmica, para o geacd@tjpb.jus.br. A Diretoria da ESMA fará uma lista, respeitando a ordem cronológica do recebimento dos pedidos, e enviará à ESMAFE, solicitando a inscrição dos magistrados.

A qualificação será realizada no período de 18 a 25 de agosto, como parte do Programa de Formação Continuada. A duração será de 20 horas/aula, em formato híbrido, com atividades síncronas presenciais (na Sala de Treinamentos da Justiça Federal na Paraíba - JFPB, no Edifício DCT, em João Pessoa) e virtuais (via Plataforma Zoom). 

No total, serão disponibilizadas 40 vagas, sendo oito para Juízes Federais da 5ª Região, 20 vagas para indicação das Escolas Judiciais dos estados da federação na área de jurisdição do TRF5 (ESMEC, ESMARN, EJUD-PE, Esma, ESMAL e EJUSE) e 12 vagas para indicação das demais Escolas Federais.

O curso será ministrado pelos juízes federais Bianor Arruda Bezerra Neto (diretor da ESMAFE/PB), Ronaldo Pinheiro Queiroz e Tiago do Carmo Martins. O edital de inscrição, a programação completa e o currículo dos formadores estão disponíveis neste link: https://bit.ly/3c6kDsY.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br