As inscrições para o Curso ‘Inovação e Propriedade Intelectual do TJPB’ foram prorrogadas ate esta quinta-feira (14). A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), disponibilizou 40 vagas para laboratoristas, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participarem da formação. O critério de seleção é a ordem de inscrição dos cursistas.

O link para inscrição é https://forms.gle/VN2U1XWVAgZ6xpex6, e as aulas serão realizadas de 15 de julho a 21 de agosto, na modalidade de ensino a distância (EaD). As aulas ocorrerão as terças e quintas-feiras, das 14h30 às 16h30. Os tutores da formação são os seguintes: Danyllo Wagner Albuquerque, Katyusco de Farias Santos, José Nilton Silva, Lucas Ribeiro Santos Novais, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Rijkaard Dantas de Santana, Cleone Ferreira de Souza e Verônica Macário de Oliveira. 

O curso atende às necessidades das Resoluções n° 395 e 390 de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para efetivação da Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário, além de atender aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 incorporados à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

Ademais, o curso atende, no âmbito macro Judiciário, à necessidade de adoção de metodologias ágeis e de recursos tecnológicos para, mediante a otimização dos processos de trabalho, aprimorar a prestação jurisdicional e posicionar o usuário como peça central na execução do serviço público e acesso à justiça, com especial ênfase no jurisdicionado da Paraíba. 

Por Marcus Vinícius