Durante 54 dias, laboratoristas, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participarão do Curso ‘Inovação e Propriedade Intelectual do TJPB’. As aulas divididas em quatro módulos iniciaram no último dia 15 deste mês e prosseguem até o dia 21 de agosto, na modalidade de ensino a distância (EaD). A formação é uma realização da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Centro de Inovação e Inteligência do TJPB.
O curso atende às necessidades das Resoluções n° 395 e 390 de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para efetivação da Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário, além de atender aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 incorporados à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Ademais, o curso atende, no âmbito macro Judiciário, à necessidade de adoção de metodologias ágeis e de recursos tecnológicos para, mediante a otimização dos processos de trabalho, aprimorar a prestação jurisdicional e posicionar o usuário como peça central na execução do serviço público e acesso à justiça, com especial ênfase no jurisdicionado da Paraíba.
No Módulo I, com o tema ‘Inovação no setor público e seus processos’, as aulas serão ministradas pelos instrutores Nilton Silva e Lucas Ribeiro. ‘Judiciário 4.0 e Inteligência Artificial’ é a temática do Módulo II, que terão como tutores o juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Jeremias de Cássio Melo, e Rijkaard Dantas de Santana.
Dando continuidade ao curso, o terceiro Módulo ‘Profnit e Propriedade Intelectual’ será abordado pelos professores Katyusco de Farias Santos e Armando Mendes. O quatro e último Módulo ‘Oficina de Projetos’, os instrutores são Cleone Ferreira, Verônica Macário e Danyllo Albuquerque.
A formação ainda conta com o apoio da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), do Instituto Federal da Paraíba, da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Por Marcus Vinícius