UFPB atende pedido da Esma e implantará Mestrado Profissional em Direito

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A Universidade Federal da Paraíba (UFFP), atendendo pedido da Escola Superior da Magistratura (Esma) em 2021, vai implantar um Mestrado Profissional em Direito. A confirmação da solicitação ocorreu durante visita do Diretor da Esma, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, ao reitor da UFPB, professor Valdiney Gouveia. O encontro aconteceu no Gabinete da Retoria da instituição de ensino em João Pessoa, na última sexta-feira (22).

Durante a visita, o professor Valdiney Gouveia conformou a aprovação do Mestrado Profissional em Direito elaborado pelo Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, por encaminhamento da Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa. O coordenador de Pós-Graduação, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, atendeu à demanda solicitada pela Esma e fez executar os trâmites legais, passando pelo apoio da direção do CCJ da UFPB, nas pessoas das docentes Anne Augusta Alencar Leite (diretora) e Duina Mota de Figueiredo Porto (vice-diretora). 

O Departamento de Direito Público designou a professora Márcia Glebyane Quirino na condição de coordenadora do novo curso, tendo esta em conjunto com a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, cujo gerente é o professor Germano Ramalho, analisado todas as propostas das linhas de conhecimentos consideradas fundamentais para a construção do curso, e após submetidos à direção da Esma, resultou na criação do novo Mestrado Profissional em Direito.

O mestrado terá área de concentração em Constitucionalismo e Inovação Judiciária, que atende aos preceitos da Portaria nº 196/2021 – CAPES/MEC, bem como atuará em duas linhas de investigação: Linha 1) Constitucionalismo, Acesso à Justiça, Garantia de Direitos e Serviços; e Linha 2) Direito e Inovação Judiciária. 

Participaram ainda do encontro, a vice-reitora da UFPB, professora Doutora Liana Filgueira, o pró-reitor de Planejamento da UFPB, professor Paulo de Tarso Costa Henriques, o Gerente Acadêmico da Esma, doutor Germano Ramalho, e a coordenadora do Mestrado Profissional em Direito, doutora Márica Glebyane Quitino. 

Iniciativa - A Procuradoria Federal da UFPB aplicou parecer favorável do mestrado, com homologação do Procurador Federal Chefe da Paraíba, e referendado pela reitoria, seguindo para a aprovação da CONSUNI e CONSEPE, que oportunizará em seguida a assinatura do Convênio UFPB/ESMA/TJPB. 

O mestrado aguardará a abertura de edital da CAPES, para fins de pedido de autorização, o que ocorrendo permitirá a publicação de edital para as inscrições ainda neste semestre.

Fonte: Esma
Fotos – Angélica Gouveia