Quarenta e um novos juízes leigos do Tribunal de Justiça da Paraíba estão participando do curso voltado aos profissionais, de 22 de agosto a 9 de setembro, na modalidade híbrida. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), e, neste primeiro dia de aula, os alunos assistiram as temáticas sobre Métodos e Técnicas de decisões e sentenças (do Consumidor, Direito Civil) e Audiências de Instrução; e Código de Ética (Resolução 174 do Conselho Nacional de Justiça).

As aulas foram ministradas, na ocasião, pelos magistrados Samara de Almeida Cabral Pinheiros de Sousa e Jorge Di Ciero Miranda. Nesta terça-feira (23), a partir das 9h, o curso continua com os temas: Gestão Operacional de atuação dos juízes leigos e Métodos;  e Técnicas de decisões e sentenças (Direito Penal) e Audiências de Instrução (Direito do Consumidor).

De acordo com o diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, a instituição de ensino vai capacitar os novos juízes leigos para exercerem suas atividades com ética, qualidade e eficiência.

Conforme a programação, de 22 a 29 deste mês, os alunos assistirão aulas teóricas na modalidade a distância. Já no período de 30 de agosto a 9 de setembro, aulas serão de forma prática, ou seja, estágio supervisionado. 

O processo seletivo tem prazo de validade de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TJPB. A remuneração será de R$ 60,00 por ato homologado, com carga horária semanal de 30h. 

Por Marcus Vinícius