‘Alienação Parental: uma questão de gênero’ foi o tema do webinário promovido nessa quinta-feira (25) pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A temática, que vem crescendo de importância no Direito de Família e está regulada na Lei nº 12.318/2010 (Alienação Parental), foi destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e a comunidade em geral.
O tema foi ministrado pelas psicólogas Analicia Martins de Sousa e Munique Therense. Quem não pode assistir em tempo real o webinário, o vídeo da palestra está disponível aos interessados no canal da Esma no YouTube - https://youtu.be/CTT7TcPFxDk.
A Síndrome de Alienação Parental (SAP) é classificada como uma grave situação que ocorre dentro das relações de família, em que, a criança ou adolescente é induzida, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, a destruir seus vínculos com um dos genitores. Todavia, é preciso lembrar que a Alienação Parental não ocorre apenas em relação aos ex-cônjuges (esposo/esposa). Qualquer pessoa que tenha a criança ou adolescente sob sua autoridade pode exercer a prática abusiva.
A psicóloga do Tribunal de Justiça da Paraíba e tutora da Esma, Clarissa Paranhos Guedes, fez a abertura do webinário. Ela destacou, em sua fala inicial, que o evento é alusivo ao dia 27 de agosto, data comemorativa ao Dia do Psicólogo e que celebra 60 anos de regulamentação da profissão. “Esse é um tema importante e na psicologia estamos discutindo há bastante tempo”, disse Paranhos, acrescentando que, Alienação Parental tem sido um tema complexo para psicologia.
Ao iniciar sua explanação, Analícia Martins ressaltou da alegria em poder participar do debate, dentro das comemorações alusivas ao Dia do Psicólogo. Para a ministrante, a Síndrome de Alienação Parental foi definida, na década de 1980, pelo psiquiatra norteamericano Richard Gardner, como um distúrbio infantil que acometeria crianças e adolescentes envolvidos em situações de disputa de guarda entre os pais.
“Apesar de a síndrome ter sido definida na década de 80, ela só chegou ao Brasil em meados dos anos 2000 trazida pela associação de pais separados”, comentou Analícia Martins. Ela falou, ainda, sobre a elaboração do projeto de lei nº 4053/2008, que trata sobre a alienação parental, que a SAP não possui reconhecimento oficial como patologia, posicionamentos críticos sobre o uso do termo (síndrome da) alienação parental e a invenção da ‘mãe louca’ nos processos judiciais.
Em seguida, Munique Therense tratou sobre questões de gêneros nos conflitos de família; parentalidade pós-divórcio; e linhas gerais do fenômeno de alienação parental, de 1997 até 2014; bem como abordou os conflitos de gênero que surgem; teoria da Justiça na perspectiva de gênero e de demandas de pais que chegam ao Cejusc/Família no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
“Quais são os espaços que o Poder Judiciário desenvolve para abordar os conflitos entre pais ou entre pessoas que estão passando por um processo de transformação familiar”, observou Munique Therense. No final, ela parabenizou à Esma por tratar de um tema atual e bastante conflitante nas Varas de Família.
Após as explanações, as palestrantes responderam algumas perguntas encaminhadas pelos participantes.
Por Marcus Vinícius