Quarenta e seis inscritos, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, vão participar, a partir desta terça-feira (16), do início das aulas do Curso ‘Apoio às vítimas de crimes e atos infracionais’. A formação promovida pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), continua até o dia 30 deste mês na modalidade de ensino a distância (EaD). 

A Gerência Acadêmica divulgou à relação homologada dos inscritos para o curso, que será ministrado pelos tutores Nataly de Sousa Pinheiros Rosas e Flávia Cristhiane Ramalho Rosas Brunet. No curso, serão tratados temas como: Política institucional do Poder Judiciário de atenção; apoio às vítimas de crimes e atos infracionais; atenção às violências tradicionalmente desconsideradas: racismo, violência sexual e de gênero, transfobia e homofobia, geracional, contra pessoas com deficiências, indígenas, quilombolas e refugiados; protocolo de atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais; encaminhamentos para rede de atendimento; e estabelecimento de Fluxos.

Qualquer candidato dessa lista de inscrição homologada poderá desistir de participar do curso, obrigando-se para tanto comunicar a Esma (geacd@tjpb.jus.br), antes do início da formação, oportunizando que outro colega na lista de espera possa ser chamado. As desistências e abandonos posteriores após este prazo deverão ser justificados com documento comprobatório no prazo de até cinco dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 02/2021. 

Por Marcus Vinícius