Começam na próxima sexta-feira (16), na modalidade de ensino a distância (EaD), as aulas do Curso ‘Direito dos Povos Indígenas’. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou à lista homologada com os nomes dos 40 inscritos para a formação.

As aulas, que continuam até o dia 12 de outubro, serão ministradas pelos tutores José Antônio Vieira Pimenta (antropólogo), Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues (procuradora federal) e André Bezerra (juiz). No curso, os professores vão abordar: O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas; Povos Indígenas e a antropologia; Política Indigenista; Direitos Políticos; O direito à consulta livre, prévia e informada; Direito à Terra; Tratados Internacionais; e Jurisprudência brasileira e das Cortes Internacionais. 

A Gerência Acadêmica comunica que qualquer candidato dessa lista de inscrição homologada poderá desistir de participar do curso, obrigando-se para tanto comunicar a Esma (geacd@tjpb.jus.br), até 48h antes do início do curso, oportunizando que outro colega na lista de espera possa ser chamado.

As desistências e abandonos posteriores após este prazo deverão ser justificados com documento comprobatório no prazo de até cinco dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 02/2021.

Por Marcus Vinícius