Terminam nesta terça-feira (13) as aulas da capacitação dos 41 novos Juízes Leigos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, a aula será ministrada pelo assessor de Gabinete do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, Francisco de Assis Máximo Silva. A formação teve carga horária de 44 horas/aula, sendo 34h teóricas e 10h de parte prática.

“O encontro de hoje é o encerramento da prática da atividade do Juiz Leigo. Trabalhamos durante 10 dias na análise de relatório dos alunos onde estes apresentaram suas percepções sobre as ocorrências relevantes nas audiências”, disse o tutor Francisco Máximo. Ele acrescentou, ainda, que foram debatidos sobre as audiências unas, as rotinas, posturas, condutas dos Juízes Leigos na condução do ato, bem como apresentado o procedimento adotado no sistema PJe de movimentação dos Termos de Audiência e forma correta de inclusão dos projetos de sentença no fluxo do processo judicial eletrônico.

A capacitação foi promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) com base na Resolução n° 174/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As aulas ocorreram na modalidade de ensino a distância (EaD) e de modo prático, com estágio supervisionado, desde do dia 22 de agosto. 

Com a conclusão da formação, espera-se que os participantes apliquem as normas que regem a atividade do Juiz Leigo, sobretudo em relação ao papel de auxiliar da Justiça, a fim de lhe conferir mais segurança e agilidade no desempenho da função, aplicando as funcionalidades das rotinas de trabalho nos Juizados em que atuarão. 

A remuneração para os novos Juízes Leigos, que atuarão nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, será de R$ 60 por ato homologado, com carga horária semanal de 30h. 

Por Marcus Vinícius