Uma série de atividades deu início, na manhã desta sexta-feira (16), às comemorações alusivas aos 39 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura (Esma). Como parte da programação festiva, foi entregue a obra de ampliação das instalações da Unidade de Campina Grande, localizada no 4ª andar do Fórum Affonso Campos. A celebração pelo aniversário da instituição continua na próxima quinta-feira (22), a partir das 19h, com a inauguração das obras de reforma e revitalização do prédio da Esma em João Pessoa, além da entrega da Medalha e do Diploma “Desembargador Simeão Cardoso Cananéa” e da Comenda ‘Insígnia do Saber’.

Durante o evento, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou que a fundação da Esma, criada na gestão do Desembargador Almir Carneiro da Fonseca, foi uma grande conquista para magistratura do Estado. “A Esma tem prestado relevantes serviços à magistratura paraibana e aos servidores, além do público em geral”, disse o Desembargador Benevides, que já foi diretor da instituição de ensino. O Presidente fez questão de ressaltar, ainda, que a Esma é o braço acadêmico do TJPB no Estado e a segunda escola da magistratura mais antiga no país.

O Diretor da Esma, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, ressaltou o legado da Escola, que vendo sendo escrita pelos ex-diretores da instituição, no processo de qualificação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores, contribuindo para uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. “Com a ampliação, ofertamos mais e melhores condições a essa determinação de disseminação do compromisso nosso com o conhecimento”, afirmou.

O Diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, destacou o compromisso assumido por ele com o Desembargador Ricardo Vital, quando o diretor da Esma solicitou no mês de fevereiro de 2021 mais espaço para a Escola da Magistratura em Campina Grande. “O compromisso foi cumprido e hoje estamos comemorando”, disse o magistrado, que foi aluno da 1ª Turma do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) em 1983.

Ricardo Vital agradeceu, na solenidade, ao Desembargador Saulo Benevides, ao juiz Vandemberg de Freitas e ao gerente do Fórum, Agnelo Oliveira, pelo apoio no processo de ampliação das instalações da Esma de Campina Grande. “O Desembargador Saulo Benevides, Vandemberg e Agnelo são parceiros sem os quais nada do que está sendo feito, poderia ter sido realizado”, assegurou Ricardo Vital.

Por fim, o Diretor da Esma apresentou diversos eventos que serão promovidos em Campina Grande até o final deste ano, como: Cursos de Preparação à Magistratura (CPM) 2022; Cursos sobre Ato de Reconhecimento Fotográfico: Fatores de Influência, Segurança Pessoal e Institucional, O Cérebro que julga: Neurociências e tomadas de decisão judicial e Dosimetria da Pena; e a especialização em Gênero e Diversidade Humana. Outra iniciativa a ser realizada é o Sarau da Esma - Literatura e Arte.

Já Antônio Silveira Neto, Diretor Adjunto da Esma, falou da alegria em poder participar dos 39 anos de fundação da Escola. “Essa inauguração é o coroamento desse trabalho que não é só dessa gestão, é um trabalho que iniciou nas últimas quase quatro décadas. Então, temos muito a agradecer aqueles que passaram pela Escola e deixaram a sua contribuição e, que agora, estamos dando continuidade a essas ações”, disse Silveira.

Também presente, a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Célia Regina Diniz, parabenizou a Escola e o trabalho desenvolvido pela direção da Esma. “A Esma é instituição renomada, é uma honra para a UEPB trabalhar em parceria na capacitação e na qualificação de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado”, comentou a reitora.

No final da solenidade, foi descerrada uma placa alusiva a inauguração das obras de ampliação da unidade de ensino em Campina Grande.

Presente ao evento, o diretor do Fórum de João Pessoa, juiz José Herbert Lisboa, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Giovanni Magalhães Porto, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, e o defensor público geral do Estado, Ricardo José Costa, além de magistrados, diretores e gerentes do TJ e Esma, servidores, promotores, advogados e demais autoridades.

Com a ampliação, a Esma de Campina Grande passa a ter duas salas de aulas e uma sala exclusiva dos professores, além da Sala da Secretaria. No processo de reforma foi trocada ainda a iluminação, substituição de computadores e mobiliário.

Por Marcus Vinícius