Buscando possibilitar um debate amplo sobre o uso terapêutico dos canabinoides, a Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciou, na manhã desta sexta-feira (4), um Ciclo de Webinários sobre ‘Uso Terapêutico dos Canabinoides: questões científicas e jurídicas’, que continuarão nos dias 11, 18 e 25 deste mês. O primeiro tema trazido foi ‘Canabinoides e Possibilidades Terapêuticas’ ministrado pela farmacêutica Renata Monteiro e pelo médico Marcos Bosquiero.
O evento foi aberto pelo diretor adjunto da instituição de ensino, juiz Antônio Silveira Neto, e a iniciativa foi destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, além de colaboradores, estagiários e o público em geral. O webinário foi transmitido pela plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube. O vídeo ficará disponível aos 197 inscritos e as pessoas que não puderam acompanhar em tempo real através do link https://www.youtube.com/watch?v=8kt7nvRy9tE.
Na abertura, o juiz Antônio Silveira agradeceu à Liga Canábica por parceria do evento, entidade sem fins lucrativos, que tem com um dos objetivos promover a educação e à disseminação de conhecimentos acerca dos benefícios e propriedade terapêutica da cannabis. “A Esma cumpre mais uma vez seu papel de disseminação do conhecimento e de busca por discussões jurídicas e científicas sobre o uso dos canabinoides, por sendo uma escola que prima por essa pluralidade de ideias e de conhecimentos”, disse o magistrado.
Renata Monteiro, ao iniciar sua explanação, ressaltou que o seu primeiro contato para os estudos da cannabis foi na faculdade em 1998, nas aulas de Farmacobotânica. “A partir daí, vi à cannabis como uma planta e não apenas como uma substância alteradora de consciência, mas também como fitoterápica como qualquer outra planta”, falou a palestrante, acrescentando que, a planta vem sendo utilizada pelo ‘homem’ desde de milhares de anos, tanto para o uso terapêutico quanto espiritual. “Os primeiros registro dessa planta tratam de 2.900 a.C. pelo imperador chinês Fu Hsi”, afirmou.
Ainda segundo Renata Monteiro, os primeiros registro da história do uso medicinal foi 1464 no Oriente Médio, em Bagdá, para tratamento de epilepsia. Ela discorreu sobre o reconhecimento do uso de medicinal da substância no século 19, quando foi tratada pela revista The Lancet, uma das principais revistas médicas do mundo da época, além de destacar que não é a folha que é utilizada para a produção do medicamento e do princípio ativo. “O que se utiliza são os frutos partenocárpicos”, disse. Ela falou, também, da ação terapêutica, da dependência e tolerância, da contraindicação, da gestação e lactação, do efeito colateral, do uso religioso e da Lei nº 11.343/2006, entre outros.
Em seguida, o médico Marcos Bosquiero iniciou agradecendo à Esma e à Liga Canábica por possibilitar esse momento de esclarecer aos participantes sobre o uso da planta como medicamento. “O importante é a gente colocar luz nesse debate que tanta gente tenta esconder, porque sabe do potencial que essa planta tem”, afirmou o palestrante.
Apresentando argumentos científicos e da sua própria experiência como médico, Marcos Boquiero ressaltou que a planta tem melhorado à vida de milhões de pacientes no Brasil e em outros países, bem como seu uso medicinal e terapêutico da substância já vinha sendo utilizado pelos povos originários e povos escravizados. “A maconha além de medicinal, ela tem os seus efeitos terapêuticos que não podemos deixar de lado”, comentou.
Ele falou, ainda, do sistema endocanabinóide e do uso da substância em doenças que têm trazido melhorias nas vidas dos pacientes, como: síndrome epiléptica, dores crônicas, doenças neurodegenerativas como Alzheimer e Parkinson, diversos tipos de câncer, glaucoma, asma, insônia, ansiedade e neuropatia, entre outras. Por fim, Marcos Bosquiero tratou de temas sobre vias de administração para uso do medicamento, seja por via oral, nasal e tópica, e dos efeitos adversos.
Convidada, Sheila Dantas, que é mãe de paciente e fundadora da Liga Canábica, destacou que é a primeira vez no Brasil, dentro do Judiciário, que se abre espaço para um webinário dessa natureza. “A Paraíba sempre se destaca como protagonista nessa pauta da terapêutica canábica, e a Esma e o Tribunal de Justiça da Paraíba estão de parabéns por trazer essa pauta”. Na ocasião, ela falou um pouco do uso dos canabinoides no dia a dia do seu filho, que tem a síndrome de West, e também do tratamento terapêutico na sua própria vida e dos seus pais.
Por fim, o juiz Antônio Silveira afirmou que o preconceito em relação à planta vem sendo desmistificado por ações da professora Renata Monteiro, do médico Marcos Bosquiero, de Sheila Dantas e de associações. Ao final das palestras, os participantes puderam encaminhar perguntas aos conferencistas.
Dando continuidade ao ciclo de webinários, no dia 11, o tema será o ‘Uso de Canabinoides e direito à saúde: perspectivas jurídicas e desafios’, em seguida o ‘Uso terapêutico dos Canabinoides: a mobilização social por regulação e políticas públicas que facilitem e ampliem o acesso’, no dia 18. A programação será encerrada, no dia 25, com o tema ‘Canabinoides: mitos e verdades’.
Por Marcus Vinícius