Magistrados do Poder Judiciário estadual participaram, nos dias 3 e 10 deste mês, do Curso ‘O Cérebro que julga: Neurociências para os juízes – Turma I’. As aulas ocorreram na Escola Superior da Magistratura (Esma) de Campina Grande, de modo presencial. A formação foi ministrada pelo professor Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior. Os alunos/cursistas foram das Comarcas de: Alagoa Grande, Queimadas, Esperança, Gurinhém, Campina Grande e João Pessoa.
De acordo com o tutor, na formação foram tratados temas como: a racionalidade humana e seus limites; a peculiaridade de funcionamento em redes neurais do cérebro e como isso impacta a formação de nossas certezas; de que a certeza não é factual, é uma sensação - e isso tem implicações na decisão; como as memórias se formam e são evocadas?; o efeito priming e outras questões relativas às memórias que interessam ao tomador de decisão judicial foram vistas.
Ainda no curso, o professor Rosivaldo Santos abordou o cérebro social e seus impactos no comportamento judicial; a conformidade social e a obediência hierárquica; e os fenômenos da dissonância cognitiva e do raciocínio motivado, dentre outros temas. “Tratamos dos vieses mais comuns na tomada de decisão judicial, com exemplos da prática judicial, bem como tratamos de outros fatores que interferem na tomada de decisão judicial e, por fim, estratégias de enfrentamento dos vieses, de modo a diminuir sua incidência e gravidade - o que se chama desenviesamento”, destacou o professor..
Para o aluno Fabrício Meira Macedo, que é juiz do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição e coordenador Acadêmico a Distância da Esma, a temática visou entender os vieses inerentes a todo e qualquer ser humano, permitindo ao magistrado buscar se desvencilhar daquilo que implica em decisões discriminatórias, buscando, sempre, a plena observância e respeito dos direitos fundamentais. “É indispensável, como cidadãos, que tenhamos a exata noção dos elementos genéticos e culturais que pautam o nosso comportamento”, ressaltou Fabrício.
Ainda de acordo com o magistrado, o juiz é um agente político, que, no exercício das suas atividades, está subordinado apenas às leis e à Constituição Federal. “Não obstante, o magistrado é um ser humano, sujeito a paixões e influências que determinam o seu comportamento. O juiz produto da sua programação genética, assim como das experiencias vivenciadas desde o ventre materno. Entender tudo aquilo que inspira o seu pensamento enseja o melhor desempenho das suas funções”, assegurou.
Por Marcus Vinícius