Com o tema ‘Julgamento com perspectiva de gênero: Uma visão prática’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou, na noite dessa quarta-feira (14), o último webinário internacional deste ano em parceia com o Tribunal de Justiça da Paraíba. A palestra foi ministrada pelo professor e juiz espanhol Ricardo Rodríguez Ruiz e destinada aos magistrados, servidores e assessores do Poder Judiciário estadual. O diretor adjunto da instituição de ensino, juiz Antônio Silveira Neto, abriu o evento, que foi em parceria com a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

O webinário foi transmitido pela plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube no link https://www.youtube.com/watch?v=L4P3u_hs7XU, com tradução simultânea. O tema abordado fez parte também do encerramento do Curso ‘Igualdade de Gênero: Julgar com perspectiva de gênero’ promovido pela Esma e ministrado pelo coordenador Acadêmico de Ensino a Distância, juiz Nílson Dias de Assis Neto.

Ao dar boas vindas, o magistrado Antônio Silveira destacou que a temática trazida é importante para o Judiciário brasileiro. “Estamos trazendo grandes nomes pra falar à magistratura paraibana sobre temas muito importantes, nesta interlocução entre o Direito Europeu e o Direito Brasileiro”, disse Silveira. Ele fez questão de agradecer ao juiz Nílson Dias, por ajudar na organização de mais um evento de caráter internacional, e ao palestrante, por aceitar o convite. 

Em seguida, o magistrado Nílson Dias fez a apresentação do palestrante. Ele ressaltou que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou, no caso Barbosa de Souza Vs. Brasil, que o Estado brasileiro criasse e implementasse um plano de formação, capacitação e sensibilização continuada a forças policiais com atribuição de investigação e a operadores de justiça do Estado, com perspectiva de gênero e raça. A partir dessa normativa internacional e com o objetivo de dar-lhe efetivo cumprimento, o Conselho Nacional de Justiça editou o Protocolo Brasileiro para Julgamento com Perspectiva de Gênero, por meio da Recomendação nº 128 de 2022. 

“A presença de um especialista no tema, dentro de um curso especialmente organizado para debater aquele protocolo brasileiro com os colegas magistrados e servidores do Poder Judiciário da Paraíba, é medida extremamente salutar para que a mulher paraibana tenha cada vez melhor prestação jurisdicional contra a violência de gênero”, comentou Nílson.

Na sua explanação, o juiz espanhol Ricardo Ruiz desenvolveu o tema numa visão prática sobre o julgamento na perspectiva de gênero, visando a proteção das mulheres vítimas de violência de gênero e de seus filhos. Ele agradeceu, ainda, a oportunidade de parceria entre a Espanha e Brasil. 

Neste ano, a Esma promoveu outros dois webinários internacionais em parceria com a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Os temas foram: ‘Justiça Atuarial e avaliação de prisões - Uma análise das possibilidades das ferramentas preditivas na gestão de riscos – e Violência de Gênero Isoladora: sem sua penalização, poucas denúncias de violência de gênero chegam à Justiça’.

Por Marcus Vinícius