No dia 23 (quinta-feira) deste mês, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai ministrar workshop sobre o tema ‘Dosimetria e temas correlativos: a reflexões pontuais e conjuntas’. O evento, de modo presencial, ocorrerá na sede da Esma no Fórum ‘Affonso Campos’ na Comarca de Campina Grande, e a temática é voltada aos magistrados do Poder Judiciário estadual.

A Escola está ofertando 40 vagas para o workshop, os interessados devem realizar as inscrições até o dia 15 deste mês por meio do link https://forms.gle/gV9u4nc7kTFGtus98 ou pelo QR-Code. O critério de seleção é a atuação na área criminal e, genericamente, a ordem de inscrição dos juízes. As aulas ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h. O evento é promovido pela Esma em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça.

No workshop, o desembargador Ricardo Vital vai abordar temáticas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o problema da dosimetria – privação de liberdade e multa; e decisões interlocutórias, entre outras.

Por Marcus Vinícius