No período de 13 a 24 de março, serão abertas as inscrições complementares do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – 2022/2023. Os candidatos interessados devem acessar o link: https://forms.gle/yokQPrXDw4bpy5ebA. As aulas da formação ocorrerão nas modalidades presencial e híbrida. As provas serão aplicadas no dia 25 deste mês, das 9h às 12h.
O CPM é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O curso será estruturado em duas turmas: uma em João Pessoa e outra em Campina Grande. O número de vagas para essa abertura de inscrições complementares corresponde, tão somente, àquele que alcance o total de vagas disponibilizadas para cada turma, sendo 50 na Capital e 40 em Campina Grande.
As inscrições buscam oportunizar aos alunos já matriculados a oportunidade de reiterarem o interesse em participar do CPM, bem como permitir aos demais interessados a possibilidade de inserção no presente programa de formação continuada, ofertado no âmbito de convênio interinstitucional firmado entre a Esma e a UEPB.
O curso será realizado na modalidade híbrida com aulas presenciais apenas uma vez ao mês (sexta à noite e sábado, manhã e tarde) e demais aulas por meio do ensino remoto que permite a transmissão em tempo real, com interação efetiva entre docentes e alunos nos mesmos horários em que as aulas da disciplina ocorreriam na modalidade presencial tradicional.
De acordo com o Edital nº 01/2023 da Esma, publicado na página 2 do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (10), cumprindo o que estabelece no inciso 5º do artigo 1º da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/0162/2017, de 08 de agosto de 2017, a Esma irá disponibilizar 20% do total de inscritos para a concessão de bolsas, correspondentes à 50% do valor da matrícula e das mensalidades para alunos selecionados que cumpram os critérios estabelecidos.
As bolsas serão distribuídas da seguinte forma: 5% para demanda social (será contemplado o candidato que comprovar a renda per capita familiar mais baixa), 5% para pessoas LGBTQIA +, 5% para pessoas com deficiência e outros 5% para candidatos que se auto declararem pretos, indígena ou ciganos.
De acordo com o professor Flávio Romero Guimarães, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, após a aprovação das novas turmas pelo Consepe/UEPB, era necessário publicar o referido edital, estabelecendo aspectos fundamentais do curso, a exemplo da modalidade de oferta, que será híbrida, e a concessão de bolsas de estudos.
“Considero essa concessão extremamente importante, especialmente por reafirmar o compromisso da Esma com as políticas de inclusão de minorias socialmente invisibilizadas ou vulneráveis. É, portanto, uma positiva inovação da Escola, a previsão de destinação de bolsas, por meio de cotas, para pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIA +, para pretos, indígenas e ciganos, além da própria demanda social”, ressaltou o docente, acrescentando que, “a Esma deve ser uma das pioneiras na adoção de uma política de cotas tão emblemática”.
Os interessados em concorrerem às bolsas, conforme cotas definidas neste Edital, devem acessar o link https://forms.gle/ngTsmfpn9XsRCPEV9 que será aberto conforme datas previstas no cronograma.
O gerente Acadêmico assegura, ainda, que os aos alunos e às alunas já matriculados com base nos critérios estabelecidos nos Editais anteriores, serão garantidas as respectivas vagas, bem como o edital Edital também prevê a possibilidade de inscrições de novos interessados para as vagas remanescentes. “Se, eventualmente, o aluno optar formalmente pela desistência do curso, será garantido o reembolso do valor efetivado na matrícula”, disse Flávio.
O resultado final será divulgado no dia 3 de baril, as matrículas ocorrerão de 4 a 7 do próximo mês e as aulas começam no dia 10 de abril. Maiores informações, os interessados devem encaminhar e-mail para o endereço eletrônico: seesma@tpb.jus.br ou através de contato telefone: (83) 3252.1104.
Por Marcus Vinícius