Durantes os meses de abril e maio, 239 alunos entre magistrados, servidores e assessores do Poder Judiciário estadual participam das aulas de seis cursos nas modalidades de ensino a distância (EaD) e de modo híbrido. As formações são promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores.
Conforme dados da Gerência Acadêmica, 29 servidores estão assistindo as aulas do Curso de ‘Libras (Módulo II)’, enquanto 50 alunos participam da formação de ‘Relações Interpessoais’ e outros 50 servidores, do Curso de ‘Assédio Moral e Assédio Sexual’. Já 40 cursistas, entre juízes, assessores e servidores de Varas Cíveis, estão participando das aulas de ‘Aplicação Prática do PJe para redução do tempo médio de duração do processo’.
O Curso de ‘Segurança da Informação’ conta com 40 participantes entre magistrados e servidores, e a formação ‘Estado e Governança Pública no Brasil’ com outros 30 alunos.
Portaria - No último dia 17 de abril, a Esma publicou Portaria nº 07/2023 que estabelece as áreas e os cursos de interesse do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para fins de promoção funcional do servidor, regulamentando o artigo 9º da Resolução nº 24/2022. O ato foi assinado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da instituição de ensino.
De acordo com a referida portaria, é de interesse do TJPB a realização de formação continuada nas áreas de Administração Pública e de Ciências Sociais Aplicadas, compreendendo o Direito, as áreas afins, bem como as demais disciplinas das Ciências Humanas, com as quais o Direito estabelece diálogo interdisciplinar.
O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, professor Flávio Romero Guimarães, destacou que a relação, constante no anexo da portaria, tem caráter exemplificativo. “Portanto, a formação continuada dos servidores não está restrita aos cursos relacionados. Assim, outros cursos realizados e que não integrem a citada relação, serão objeto de avaliação pela equipe técnica da Esma, para fins de promoção”, disse o gerente.
Por Marcus Vinícius