A partir das 19h desta segunda-feira (10), de modo remoto, ocorrerá a aula inaugural do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – 2022/2023. A formação, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), será realizada na modalidade híbrida com aulas presenciais apenas uma vez ao mês, nas unidades de João Pessoa e Campina Grande, e as demais por meio do ensino remoto.

O curso é voltado aos profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual. O CPM busca o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica, as seguintes experiências: pesquisas jurídicas atinentes aos processos judiciais em tramitação; elaboração de minutas completas de despachos, decisões e sentenças; análise de petições, a fim de verificar a sua regularidade processual, a documentação que a instrua e o fundamento jurídico do pedido; colaboração em audiências presididas pelo magistrado preceptor; e condução de audiências de conciliação e mediação definidas pelo magistrado preceptor e/ou participação em mutirão de conciliação.

O CPM com Residência Judicial terá duração máxima de 12 meses, com carga horária total de 720 horas-aula. A Especialização em Prática Judicante terá carga horária máxima de 360 horas-aula, desenvolvida no período de um semestre, sendo estabelecido o prazo posterior de até 120 dias para entrega do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC junto à Biblioteca da Universidade Estadual da Paraíba.

Por Marcus Vinícius