A Escola Superior da Magistratura (Esma) realiza, desta terça (4) até sexta-feira (7), as matrículas dos aprovados das vagas complementares do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – 2022/2023, mediante a comprovação do recolhimento da taxa de matrícula e com o aproveitamento dos mesmos dados já informados por ocasião da inscrição do candidato. Maiores informações podem ser obtidas pelos interessados por meio do e-mail seesma@tjpb.jus.br ou através do telefone (83) 3252.1104.

As aulas começam na próxima segunda-feira, dia 10 de abril. A formação, que é promovida pela Esma em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), será realizada na modalidade híbrida com aulas presenciais apenas uma vez ao mês, nas Escolas de João Pessoa e Campina Grande, e as demais por meio do ensino remoto. 

A formação é voltada aos profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual. O CPM busca o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica, as seguintes experiências: pesquisas jurídicas atinentes aos processos judiciais em tramitação; elaboração de minutas completas de despachos, decisões e sentenças; análise de petições, a fim de verificar a sua regularidade processual, a documentação que a instrua e o fundamento jurídico do pedido; colaboração em audiências presididas pelo magistrado preceptor; e condução de audiências de conciliação e mediação definidas pelo magistrado preceptor e/ou participação em mutirão de conciliação. 

O CPM com Residência Judicial terá duração máxima de 12 meses, com carga horária total de 720 horas-aula. A Especialização em Prática Judicante terá carga horária máxima de 360 horas-aula, desenvolvida no período de um semestre, sendo estabelecido o prazo posterior de até 120 dias para entrega do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC junto à Biblioteca da Universidade Estadual da Paraíba. 

Por Marcus Vinícius