Estão abertas, no período de 3 de abril a 2 de maio, as inscrições do Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos: reflexões pontuais e conjuntas’. A temática ministrada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), será realizada no dia 4 de maio, no Fórum ‘Miguel Sátyro’, na Comarca de Patos. O evento, de modo presencial, é voltado aos magistrados do Poder Judiciário estadual.

Os magistrados devem realizar as inscrições através do link https://forms.gle/nFBHtp555zd94w3V6 ou pelo QR-Code. O critério de seleção é a atuação na área criminal e a ordem de inscrição. As aulas ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h. O evento é promovido pela Esma em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça.

No workshop, o desembargador Ricardo Vital vai abordar temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o problema da dosimetria – privação de liberdade e multa; e decisões interlocutórias, entre outras.

No último dia 24 de março, o workshop foi ministrado para juízes da Comarca de Campina Grande. Na ocasião, a juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha, afirmou que a temática foi de grande importância, especialmente por possibilitar uma rica troca de experiências entre magistrados e por viabilizar o aprofundamento sobre o tema que é tão relevante para a atuação de juízes em competência criminal. 

Por Marcus Vinícius