De 19 de maio a 16 de junho, juízes e servidores do Poder Judiciário estadual estão assistindo as aulas dos Cursos ‘Aplicação prática do PJe para redução do tempo médio de duração do processo’ e ‘‘Políticas Infanto-Juvenis sob a perspectiva protetiva’. As formações, na modalidade de ensino a distância (EaD), são promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores.

O curso sobre aplicação do PJe é ministrado a 40 cursistas de 16 comarcas do Estado. As aulas são lecionadas pelo tutor especialista em Ciências Jurídicas e assessor de Gabinete do 7° juizado Especial Cível da Capital, Francisco de Assis Máximo Silva. Na formação, estão sendo tratados temas como: visão geral do perfil de usuário de Cartório, Gabinete e Painéis de BI; medidas de gestão da unidade judiciária que geram impulso ao processo; otimizando o uso de agrupadores, monitoramento de processos em tarefas prioritárias e de controle de prazos; uso correto dos movimentos da TPU e comunicações processuais PAC, MINIPAC e DJEN. 

A mestre em Serviços Sociais e analista judiciária do TJPB, Nataly de Sousa Pinheiro Rosas, é a tutora do curso sobre políticas infanto-juvenis para magistrados e servidores de 12 comarcas. As temáticas abordadas constam de: conceitos básicos; panorama histórico e sociocultural; principais políticas públicas para o público infanto-juvenil; Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos protetivos; legislação correlata e atuação intersetorial; e vulnerabilidade social e violação de Direitos contra a infância e a juventude.

Por Marcus Vinícius