Nessa quinta (15) e sexta-feira (16), o auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar o Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’. Com o tema ‘O Município, suas competências ambientais e constitucionais’, o advogado e promotor de Justiça aposentado Paulo Affonso Leme Machado fará abertura do evento, com início previsto para as 18h30.
Dando sequência à programação, no segundo dia, serão discutidas questões como competências constitucionais dos municípios em matéria ambiental, loteamentos irregulares, mudanças climáticas e licenciamento ambiental. A iniciativa ocorrerá das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.
O simpósio é voltado aos integrantes dos órgão realizadores, profissionais da área do meio ambiente e outros interessados na temática. O evento é promovido em parceria pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Esma, Ministério Público do Estado, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba.
Confira a programação do simpósio
# Quinta-feira, 15/06
18h30 - Credenciamento
19h - Abertura
19h30 - "O Município, suas competências ambientais e constitucionais". Paulo Affonso Leme Machado - Advogado e Promotor de Justiça (aposentado), autor do livro "Direito Ambiental Brasileiro" (28ª ed.) .
20h30 - Encerramento
# Sexta-feira, 16/06
8h30 - Mesa I: Loteamentos irregulares, clandestinos e Reurb
"O Poder Legiferante Municipal em relação às áreas de Preservação Permanente de Margem de Curso de Água Urbanos". Paulo Locatelli, subprocurador-geral de Justiça do MPSC, mestre em Ciências Jurídicas pela Univali com dupla titulação com a Universidade de Alicante/Espanha.
Coordenador: Daniel Dal Pont Adriano, promotor de Justiça MPPB
Debatedor: José Herbert Luna Lisboa, juiz de Direito TJPB
9h20 - Debates
9h50 - Coffee break
10h10 - Mesa II: Mudanças climáticas e desertificação
"Como as Mulheres são afetadas pelas mudanças climáticas". Marina Gadelha - Advogada e Presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, doutora em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco.
Coordenador: Antônio Silveira Neto, juiz de Direito TJPB
Debatedor: Hamilton de Sousa Neves Filho, promotor de Justiça MPPB
11h - Debates
11h30 - Almoço
14h -Mesa III: Licenciamento ambiental
"Os Principais problemas do licenciamento ambiental". Talden Farias, advogado e professor da UFPB e da UFPE, pós-doutor em Direito da Cidade pela UERJ.
Coordenador: José Farias de Souza Filho, promotor de Justiça MPPB.
Debatedor: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, juiz de Direito TJRN.
14h50 - Debates
15h20 - Coffee break
15h40- Mesa IV: Defesa do patrimônio histórico e cultural
"Processo Estruturante na Proteção Patrimonial", Carlos Frederico Maroja de Medeiros, juiz de Direito TJDFT e professor universitário (UDF), mestre em Sociologia e Direito (Uff, 2012). Coordenador: Omar Bradley Oliveira de Souza, procurador Federal
Debatedora: Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, 1ª subprocuradora-geral de Justiça MPPB.
16h30 - Debates
17h - Encerramento
Por Marcus Vinícius