Com a missão de capacitar os integrantes do Poder Judiciário estadual e disseminar o conhecimento, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo, até o dia 16 de junho, os Cursos ‘Aplicação prática do PJe para redução do tempo médio de duração do processo’ e ‘Políticas infantojuvenis sob a perspectiva protetiva’. As formações, na modalidade de ensino a distância (EaD), são destinadas aos juízes e servidores.

Para o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero, a formação inicial e continuada dos servidores e magistrados nas mais variadas áreas de conhecimento vinculadas à atividade-fim, reflete a missão da Esma, que é contribuir para o aprimoramento do Poder Judiciário estadual, inclusive para democratizar o acesso à Justiça e auxiliar para uma prestação jurisdicional mais eficiente.

A formação ‘Aplicação do PJe’ é ministrado a 40 cursistas de 16 comarcas do Estado. As aulas são lecionadas pelo especialista em Ciências Jurídicas e assessor de Gabinete do 7° juizado Especial Cível da Capital, Francisco de Assis Máximo Silva. No curso, estão sendo tratados temas como: visão geral do perfil de usuário de Cartório, Gabinete e Painéis de BI; medidas de gestão da unidade judiciária que geram impulso ao processo; otimizando o uso de agrupadores, monitoramento de processos em tarefas prioritárias e de controle de prazos; uso correto dos movimentos da TPU e comunicações processuais PAC, MINIPAC e DJEN.

A analista judiciária do TJPB Nataly de Sousa Pinheiro Rosas é a tutora do curso sobre ‘Políticas Infantojuvenis’ para 30 inscritos, entre magistrados e servidores. As temáticas abordadas constam de: conceitos básicos; panorama histórico e sociocultural; principais políticas públicas para o público infantojuvenil; Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos protetivos; legislação correlata e atuação intersetorial; e Vulnerabilidade social e violação de direitos contra a infância e a juventude.

Por Marcus Vinícius