O prazo final para inscrição do Curso ‘Teoria geral do Processo Eletrônico’ foi prorrogado até o próximo domingo (18). A formação é exclusiva para magistrados e servidores de varas com competência criminal. Estão sendo disponibilizadas 50 vagas e as inscrições devem ser realizadas através do link https://forms.gle/rzm75NPBUG5SnY748.
As aulas iniciarão no dia 27 deste mês na modalidade de ensino a distância (EaD), no ambiente virtual de aprendizagem da Esma e por meio da plataforma Zoom. O curso será ministrado pelo tutor Antônio Carlos Largura Filho, que é mestre em Linguística Aplicada pela Universidade Estadual do Ceará.
Na formação, serão abordados os seguintes temas: o novo paradigma da prestação jurisdicional - Direito e processo na sociedade da informação; teoria geral do processo eletrônico; princípios constitucionais do processo e princípios do processo eletrônico; e a Lei nº 11.419/2006.
Por Marcus Vinícius