A Coordenação do Comitê Estadual de Saúde promoveu, na modalidade online e na última sexta-feira (7), o Webinário ‘Judicialização da Saúde: a atuação do Poder Judiciário na Saúde Pública e Suplementar’. A palestrante convidada foi a juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco Ana Cláudia Brandão de Barros Correia. O evento, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), ainda trouxe o juiz e diretor do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, José Herbert Luna Lisboa, para ser o debatedor do evento.
“A ideia é que as temáticas dos webinários não sejam apenas no âmbito jurídico, mas que sejam mais abrangentes à área da Saúde”, informou a juíza e coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, Silmary Alves de Queiroga Vita, que também é juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. A magistrada ressaltou o significado do trabalho conjunto com a Diretoria da Esma, nas pessoas do seu diretor, desembargador Ricardo Vital do Rego, e da diretora adjunta da Escola, Antonita Maroja, que participou do webinário.
Segundo Herbert Lisboa, “o Esse tema direito à saúde pública e suplementar se tornou uma pauta permanente nas políticas do poder judiciário nacional. A proposta é fomentar soluções adequadas de conflitos, envolvendo esse segmento específico da Justiça. Por isso a importância desse webinário”, destacou a magistrada. O juiz debatedor do evento lembrou que Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 501/2023, criou o Prêmio ‘Justiça e Saúde’, como forma de disseminar projetos e ações de aprimoramento da saúde pública e suplementar.
Ana Cláudia Brandão de Barros Correia, informou que webinário, além de tratar do direito à saúde e o protagonismo do Poder Judiciário, também foi abordado o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na judicialização da saúde, através do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). “A jurisprudência dos tribunais superiores, em matéria de saúde, foi igualmente debatida, tanto no tocante à saúde pública, como suplementar e, por fim, o futuro da judicialização da saúde: propostas e desafios”, informou.
Por Fernando Patriota