Com o tema “Sistema de Justiça Antirracista”, o juiz Fábio Francisco Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ministrou palestra, na manhã de sexta-feira (28), em webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa buscou debater entre os participantes a questão do racismo e, assim, fortalecer a proteção contra a discriminação racial.
A diretora adjunta da instituição de ensino, juíza Antonieta Maroja, que representou, na ocasião, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, fez a abertura e conduziu os trabalhos. Segundo a magistrada, é preciso falar e levar essa realidade para o maior número de pessoas, para que se tornem agentes de transformação verdadeira não só no Judiciário, mas na sociedade. “De uma forma tão didática e, ao mesmo tempo, tão verdadeira, doutor Fábio mostrou que tivemos num passado recente uma legislação tão discriminatória e cruel, e, mesmo tendo havido uma mudança legislativa, ainda, há uma sociedade discriminatória e preconceituosa”, falou a juíza Antonieta Maroja.
O webinário foi destinado aos magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. O evento foi transmitido por meio da plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube. O vídeo está disponível através do link https://www.youtube.com/watch?v=mDSSM3D59Yw.
O juiz da 1ª Turma Recursal da Capital, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, também participou do webinário. Na ocasião, o magistrado ressaltou que de forma consciente ou inconsciente, o racismo está estruturado na sociedade. A palestra teve como mediadora a assistente social do Tribunal de Justiça da Paraíba, Viviane Rodrigues.
“Hoje, temos o Grupo de Trabalho de Igualdade Racial, dentro do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está pensando ações e propostas para que nos próximos anos, seja desenvolvido uma política antirracista no Poder Judiciário estadual”, disse Viviane Rodrigues.
Durante a explanação, o juiz Fábio Esteves apresentou conceitos de racismo, discriminação e de preconceitos, além de fazer uma análise do período pós-escravidão; de como a Justiça vê o racismo; e de como o Direito de alguma forma tratou de manter algumas estruturas escravagistas, além de uma hermenêutica específica para atuar em uma Justiça antirracista.
“Nossa proposta de hoje é pensar como pudemos atuar de forma antirracista, ou seja, criar uma cultura antirracista no Judiciário”, destacou o palestrante. Quanto da necessidade de se confrontar estrategicamente o racismo estrutural e institucional nos órgãos que compõem o sistema de justiça brasileiro, o palestrante ressaltou que ela é imperiosa, porque ela é a condição necessária para que consiga reduzir o racismo.
“É a condição necessária para que consigamos enfrentar a questão institucional. É preciso entender que as instituições elas nada mais são instrumentos de funcionamento de uma sociedade que está estruturada no racismo. E quando a gente traz para a instituição essa reflexão, ela gera a possibilidade de transformar a instituição e transformar também essa estrutura social”, ressaltou o juiz Fábio Esteves.
Por fim, o palestrante agradeceu o convite da Esma para debater com outros magistrados, servidores e o público. “É preciso celebrar, avançar e não só trazer as temáticas dos debates para as escolas, é preciso fortalecer a criação de comitês em tribunais, além de uma formação cada vez mais intensa para projetarmos nosso olhar para o serviço de justiça e conseguir atender o anseio da sociedade que é à igualdade”, disse o juiz Fábio Esteves.
Por Marcus Vinícius