Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem participar, nesta terça (25) e quinta-feira (27), dos webinários internacionais ‘Julgamento com perspectiva de gênero’ e ‘A Justiça, os povos étnicos e o papel das mulheres’. Os eventos das 15h às 17h serão transmitidos pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube e por meio da plataforma Zoom, com tradução simultânea.
Para participar do tema ‘Julgamento com perspectiva de gêneros’, o interessado deve se inscrever por meio do link https://forms.gle/NCEwVWu7Z1AKVfYE6 ou pelo QR-Code. A temática, na ocasião, será ministrada pelo magistrado espanhol Ricardo Rodríguez Ruiz. Já ‘A Justiça, os povos étnicos e o papel das mulheres’ tem como palestrante Richard Moreno Rodríguez, que é advogado e procurador para assuntos étnicos da Colômbia. As inscrições através do endereço eletrônico https://forms.gle/6VHEGvJe2bUQptt49 ou pelo QR-Code.
Os webinários são promovidos pela Esma e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). De acordo com o juiz Nilson Dias de Assis Neto, que é coordenador adjunto da Coordenadoria Acadêmica de Ensino a Distância da Esma, em decorrência da última condenação que o Brasil sofreu no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, no caso da paraibana Barbosa de Souza Vs. Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou que o Estado brasileiro ‘criará e implementará um plano de formação, capacitação e sensibilização continuada a forças policiais com atribuição de investigação e a operadores de justiça do Estado, com perspectiva de gênero e raça’.
A partir dessa normativa internacional e com o objetivo de dar efetivo cumprimento, o magistrado ressaltou que Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Protocolo Brasileiro para Julgamento com Perspectiva de Gênero, determinando sua adoção no Poder Judiciário do Brasil por meio da Resolução nº 492/2023. “De tal sorte, a presença de especialistas no tema da igualdade de gênero e de sua interseccionalidade com as questões de raça e de etnia, dentro de um curso especialmente organizado para debater aquele protocolo brasileiro com as/os colegas magistradas/os e servidores do Poder Judiciário da Paraíba, é medida extremamente salutar para que a mulher paraibana tenha cada vez melhor prestação jurisdicional contra a violência de gênero”, afirmou o juiz Nilson Dias.
Por Marcus Vinícius