Assessores(as) de juízes(as) de 1º Grau com competência criminal participaram, nessa quinta-feira (21), do Curso ‘Dosimetria e temas correlativos: reflexões pontuais e conjuntas’. A formação ministrada pela juíza-corregedora Maria Aparecida Sarmento Gadelha foi realizada na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.

O evento foi uma ação da instituição de ensino em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça. A proposta da temática é de abordagem heterogênea, abrangendo inquéritos policiais, decisões judiciais, processos, prisão preventiva, ‘habeas corpus’, fundamentação, entre outras de igual ou superior pertinência ao exercício da jurisdição. 

Para Joelson Machado Ferreira, assessor da 2ª Vara Mista de Guarabira, a formação sobre dosimetria foi de suma importância para os(as) assessores(as). “O Curso de Dosimetria possibilitou o aperfeiçoamento na nossa atuação como assessores, visando minutas de sentenças em harmonia com o ordenamento jurídico e entendimento dos tribunais superiores, resultando em sentenças que pouco sofrem recursos, e quando há apelação, poucas são reformadas, o que denota a qualidade por excelência dos referidos julgados”, ressaltou Joelson.

A assessora da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, Anna Luiza de Carvalho Lisboa, destacou que o curso foi uma excelente oportunidade de capacitação, viabilizada pela Esma e pela Corregedoria, para aprimoramento da atuação dos assessores nos processos penais.

Por Marcus Vinícius