Com a publicação do Edital nº 005/2023 da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Diário da Justiça desta quinta-feira (28), as inscrições para seleção de quatro livros digitais (E-books) poderão ser feitas até o dia 27 de outubro. Já o resultado final será divulgado no dia 13 de novembro. As obras serão editadas e publicadas pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB). 

A iniciativa, que objetiva estimular a produção didática, científica e acadêmica, é uma parceria da Esma e da EDUEPB, por meio do ‘Selo Cognitio’. Os arquivos originais da obra didático-pedagógica e dos artigos propostos para a coletânea, estruturados em consonância com os critérios de publicação da EDUEPB, deverão ser submetidos no ato da inscrição, via sistema on-line, através do link https://forms.gle/Q57KymFRVniZB9oq7. 

Para apresentação das obras originais, o arquivo deverá seguir as orientações da  EDUEPB e da Norma 10520, da ABNT. O texto enviado será considerado definitivo para fins de impressão. Caso existam alterações pendentes, o material será desclassificado.
 
Poderão ser inscritas para concorrer à seleção, obras inéditas de autoria e/ou organização de: magistrados(as) e demais servidores(as) efetivos(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba que possuam titulação mínima de Especialista (Pós-graduação Lato Sensu); integrantes da Magistratura Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba e da magistratura Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

As obras propostas serão encaminhadas pela Esma ao Conselho Editorial da EDUEPB, que terá a exclusiva responsabilidade de avaliar e selecionar os originais para publicação, conforme normas e critérios de publicação da própria editora. O Conselho Editorial poderá não aprovar propostas que não atendem aos critérios técnicos, editoriais e normativos da Editora.

Por Marcus Vinícius