‘Sistema Único de Saúde (SUS): Regulação e Programação Pactuada e Integrada (PPI) na Paraíba’ foi tema do webinário promovido na manhã desta segunda-feira (25), que contou com a participação de mais de 70 inscritos. O evento é fruto de uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, Escola Superior da Magistratura (Esma) e o governo do Estado, por meio do Comitê Estadual de Saúde. O webinário foi transmitido no canal da instituição de ensino no YouTube e na plataforma Zoom.
Na Paraíba, o Comitê Estadual da Saúde é coordenado pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, e como vice-coordenador o juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha. Durante o evento, os participantes puderam encaminhar perguntas as ministrantes.
A coordenadora da Assessoria Técnico-Normativa da SES-PB, Palloma Thalita Costa Lopes de Carvalho, mediou o webinário. Ela ressaltou que o evento teve o objetivo de compartilhar conhecimento do PPI, ao abordar um tema tão difícil que é o Sistema Único de Saúde. “Mostramos o que é a PPI e, em seguida, apresentamos as regras gerais de regulação no Estado e, por fim, avaliamos a regulação específica nos municípios”, disse Palloma Thalita.
A primeira palestrante, Maria Analuce de Figueiredo, subgerente de Programação e Organização da Assistência à Saúde, destacou a importância e significância do webinário sobre o SUS. A ministrante tratou do instrumento de programação e alocação de recursos da assistência. “O SUS foi criado com objetivo de acabar com o quadro de desigualdades na assistência à saúde da população, tornando obrigatório o atendimento gratuito e qualificado a todos os cidadãos brasileiros”, falou.
A gerente Executiva de Regulação e Avaliação da Assistência do Estado, Lidiane Nascimento Cassimiro, deu continuidade à programação, abordando a Política Nacional de Regulação. “Dentro de uma temática tão importante que é o direito à saúde, juntamente com o papel do Poder Judiciário, onde estamos ali vendo os interesses individuais e sociais para que possamos, sim, ter um equilíbrio e uma resposta para quem tanto precisa do acesso aos serviços”, disse Lidiane. Por fim, ela destacou a importância de se fortalecer a integração entre as centrais de regulação.
Em seguida, Luciane Suassuna, Eliete Silva Nunes e Mariglaucy Leite de Morais, representantes dos municípios de João Pessoa e Campina Grande, respectivamente, apresentaram como funciona a regulação de pacientes dentro de cada municipalidade. “A PPI se tornou instrumento que, em consonância com o processo de planejamento, visa definir e quantificar as ações de saúde para população residente em cada território, além de nortear a alocação de recursos financeiros”, falou Eliete Nunes.
Por Marcus Vinícius