Continuam abertas, até o dia 15 deste mês, as inscrições do Curso ‘A nova Lei de Improbidade Administrativa’. A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), é destinada aos magistrados(as) e assessores(as) do Judiciário estadual. Os interessados devem realizar as inscrições através do link https://forms.gle/2Le6JdMA5TUPp8Xo7 ou pelo QR-Code.

A Esma disponibilizou 40 vagas e o critério de seleção é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. As aulas serão ministradas pelo tutor Marcos de Lima Porta, no período de 18 de outubro a 21 de novembro, na modalidade de ensino a distância (EaD). O curso terá carga horária de 30 horas/aula.

Temas como sistema de proteção à improbidade administrativa; às normas de Direito Público na LIND; Direito Processual; e Direito Consensual, serão abordados nas aulas.

Por Marcus Vinícius