A Escola Superior da Magistratura (Esma) celebra os 40 anos de sua fundação com a realização, a partir desta quarta-feira (6), do I Congresso Internacional de Direito (CIDESMA) - ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. A abertura solene ocorrerá, às 19h30, no Intermares Hall, em Cabedelo. O evento acontece até sexta-feira (8) e na programação constam palestras, lançamento de livros e apresentação de pesquisas.
A Esma tem o desembargador Ricardo Vital de Almeida como diretor. O Congresso é uma realização da Escola, do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, com apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg), da Faculdade TrêsMarias, das Universidades Estadual e Federal da Paraíba, do Unipê e da Faculdade EESAP.
O CIDESMA é voltado a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de alunos(as), professores(as), pesquisadores(as) e servidores(as) de universidades públicas e de centros privados de educação. No primeiro dia de atividades, o desembargador do Tribunal Criminal da Justiça Nacional de Buenos Aires (Argentina), Luis Roberto José Salas, vai ministrar o tema ‘Regulamentação Multifocal das Redes Sociais: censura, moderação e proteção à democracia e aos direitos fundamentais’. Em seguida, a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Cíntia Menezes Brunetta, abordará a temática ‘O juiz e a prova: para além do ideal de imparcialidade’.
Na quinta-feira (7), das 9h às 12h, haverá apresentações de comunicações orais. A partir das 14h, iniciam as salas de interações acadêmicas com três temas: Inteligência Artificial e Desafios no Direito; Cibercriminalidade e a Investigação Digital: Novos Paradigmas no Direito Penal; e Liberdade de expressão, desinformação e privacidade no mundo digital: reflexões sobre a garantia de direitos de indivíduos e grupos.
No mesmo dia, às 18h30, ocorrerá o lançamento das obras ‘Direito Probatório (Stricto Sensu): da Valoração da Prova’, de autoria do presidente do TRF5, desembargador Fernando Braga Damasceno, e ‘Crimes Sexuais: Uma releitura dos tipos penais’, do procurador de justiça Luciano de Almeida Maracajá.
A programação do CIDESMA será concluída, na sexta-feira (8), com uma série de homenagens, lançamento de livro e palestras. No primeiro momento, às 8h30, o evento inicia com a Entrega da Comenda ‘Desembargador Simeão Cananéa’, ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadores João Benedito da Silva, e ao desembargador Marcos William de Oliveira. Logo em seguida, terá apresentação de comunicações orais.
Ainda no período da manhã, haverá um painel exclusivo à magistratura com o tema ‘Desafios e Perspectivas da Magistratura Brasileira: a valorização do trabalho associativo’, além da homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro do Superior Tribunal de Justiça, com a obra ‘Liber Amicorum’.
No turno da tarde, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, será uma das debatedoras da temática ‘Neurociência, Direito Penal e Comportamento Humano’. Ainda, no mesmo período, terão mais duas palestras sobre ‘Direito, Novas Tecnologias, Violência e Ética: para onde caminha a humanidade?’ e ‘Acesso à Justiça, novas tecnologias e interseccionalidade’. Conforme a programação, a partir das 20h, haverá a sessão de encerramento.
Por Marcus Vinícius