"Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: diretrizes e desafios para implementação", este é o tema que será abordado em Webinário que acontecerá próximo dia 6 de março, a partir das 19h, com transmissão via YouTube, pelo Canal Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento é direcionado a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, mas também aberto ao público em geral. As inscrições seguem abertas até o dia 5 de marco, por meio do link https://forms.gle/Q5q9m43JZhkCqUNT9 .
A palestrante será a juíza Marcela Santana Lobo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); Master em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona, Espanha; integrante do Grupo de Pesquisa em Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM, e formadora da ENFAM e da ESMAM, além de autora de livros e artigos científicos.
A realização é da Esma, em parceria com a Associação dos Magistrados da Paraíba (ampb), como parte da semana 'Justiça pela Paz em Casa'. “Apesar de ser especialmente direcionado aos participantes do curso de julgamento com perspectiva de gênero promovido pela Esma, a temática é de extrema importância e de interesse de todos que trabalham com o Direito, por isso será aberto ao público em geral, disse o juiz Nilson Dias de Assis Neto, coordenador adjunto de Ensino à Distância da Esma e diretor do Departamento de Promoção da Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente da AMPB.
“Tal abordagem não apenas contribui para a efetivação dos direitos das mulheres, mas também para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos e todas. Com esses objetivos, teremos a oportunidade de refletir, discutir e aprender juntos sobre como incorporar essa perspectiva em nossa prática jurídica cotidiana, promovendo assim uma justiça verdadeiramente inclusiva e comprometida com a igualdade de gênero no Poder Judiciário”, completa o magistrado.