Foram prorrogadas, até o próximo dia 29, as inscrições do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – Turma 2024 - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e Aperfeiçoamento em ‘Direito e Multidimensionalidade’ da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). O(a) candidato(a) deve realizar a inscrição por meio do link https://forms.gle/GTNcUj1Q2SvSRCQJ9. 

A Escola disponibilizou 80 vagas, sendo 40 para unidade de João Pessoa e 40 vagas para a unidade de ensino de Campina Grande. Por conta da prorrogação, a direção da instituição de ensino, por meio do Edital nº 02/2024, assinado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, divulgou o novo cronograma de execução do processo seletivo para o CPM. O ato foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (16).

De acordo com o novo cronograma, a prova de seleção será realizada na sede da Esma, na Capital e em Campina Grande, no dia 2 de março (sábado), das 9h às 12h. O resultado final será publicado no dia 7 de março, e as matrículas ocorrerão de 11 a 13 do próximo mês. Já as aulas do Curso de Preparação à Magistratura têm início previsto para o dia 14 de março (aula magna inaugural), a ser realizada de forma remota, a partir das 19h.

Já através da Portaria nº 04/2024 da Esma, a direção da Escola informa que a matrícula e as mensalidades do CPM 2024 custarão o mesmo valor referente ao ano de 2021, ou seja, 15 parcelas de R$ 405,00 correspondentes ao cumprimento das atividades acadêmicas de integralização curricular (o primeiro pagamento relativo à matrícula) mais três parcelas correspondentes ao período para orientação, depósito e defesa pública do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). 

Ainda conforme a portaria, os(as) alunos(as) beneficiados(as) por bolsa de estudo pelas cotas, conforme disposto no Edital, serão isentos(as) do pagamento da matrícula e das mensalidades.

Por Marcus Vinícius