Curso na Esma discute prevenção e enfrentamento de assédio no Judiciário

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Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram do Curso ‘Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação’. A formação, que teve início no mês de março, foi ministrada pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Mirella D´arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza. na última sexta-feira (26), ocorreu o último dia de aula do curso na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.

A formação buscou fornecer, dentro de uma construção conceitual baseada em psicanálise e elementos de outros estudos da psicologia e da psiquiatria, a identificação do tipo de comportamento violento no ambiente de trabalho, podendo a partir dessa reflexão criar mecanismos para enfrentamento do tema, levando-se em consideração as peculiaridades do tipo de violência e as vivências típicas de um ambiente institucional do judiciário.

A juíza Mirella Cahú destacou que o terceiro maior número de afastamento no trabalho, já decorre dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. “Quando a gente estuda os transtornos mentais relacionados ao trabalho, a gente começa a vê que situações de assédio moral e assédio sexual são muitas vezes os motivos que fazem desencadear esse tipo de transtorno”, disse a tutora.

A magistrada parabenizou a direção da Esma e o Tribunal de Justiça da Paraíba em promover o curso, ao trazer para o debate questões relacionadas à prevenção e enfrentamento do assédio. “Perceber que o Judiciário para pra vê esse tipo de problema e que está preocupado com a saúde dos magistrados, servidores e terceirizados, a gente realmente vê a preocupação do Tribunal e da Esma em abordar o tema”, ressaltou a juíza Mirella Cahú.

Para o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que é presidente da Comissão  de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do TJPB, essa temática do assédio e da discriminação é muito atual e precisa ser cada vez mais trabalhada, ou seja, com a realização de cursos de formação para que as pessoas, principalmente os gestores e a administração, se conscientizam do que venha a ser efetivamente o assédio no trabalho. "É necessário que se tenha uma política de prevenção ao assédio, para evitar adoecimento das pessoas que trabalham no Poder Judiciário", disse..

Neste mesmo sentido, a diretora da Comarca de Alhandra e membro da Compead, juíza Daniere Ferreira de Souza, ressaltou que a temática é tão atual e tão importante no combate do assédio no serviço público. “A doutora Mirella trouxe matérias e atos normativos inovadores, bem como esclareceu a forma da gente visualizar quando chegar uma denúncia ou uma notícia de assédio e como pudemos melhor administrar a situação”, enfatizou a diretora.

Já a servidora Cybelle Oliveira Gadelha Torres, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJPB (NUGEPNAC), afirmou que o curso trouxe a proposta dos alunos(as) conhecerem a amplitude do tema, de tornar o assunto cada vez mais de conhecimento geral, para que se possa distinguir um ambiente de trabalho assedioso ou saudável.

Por Marcus Vinícius