Terminam, nesta quarta-feira (24), as inscrições dos Cursos ‘Noções práticas para assessores com atuação Criminal - Turma II’ e ‘ Qualidade do atendimento no setor público às situações de vulnerabilidade: crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, mulheres em situação de violência e LGBTQIAP’. As formações são promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma).

A instituição de ensino disponibilizou 50 vagas para assessores(as) criminais de juízes participem do Curso ‘Noções Práticas’. As aulas ocorrerão de 3 a 24 de maio, na modalidade de ensino à distância (EaD), e serão ministradas Alisson de Sá Ponce Leon, que é assessor de desembargador do TJPB.

Na formação, serão abordados temas como: o importante papel do assessor criminal e sua atuação racional e eficiente; despachos e decisões criminais: redação, argumentação e fundamentação; apontamentos sobre as principais decisões interlocutórias criminais; sentença Criminal I: forma, fundamentação. Sentença absolutória, desclassificatória, condenatória e declaratória; e sentença Criminal II: dosimetria.

Para o Curso ‘Qualidade do atendimento no setor público às situações de vulnerabilidade’, as inscrições devem ser realizadas através do link https://forms.gle/m3ekCtiDS15uGHS48. As aulas, em EaD, têm como tutores Nataly de Sousa Pinheiro Rosas e Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira, e ocorrerão no período de 2 de maio a 9 de junho. As 50 vagas são para magistrados(as) e servidores(as).

Temas como aspectos gerais da qualidade no atendimento ao público; protocolos padrões para atendimento ao público de grupos vulneráveis; vulnerabilidades sociais e público infanto-juvenil; rede de atendimento à crianças e adolescentes; e pessoas com deficiência, dentre outros, serão tratados;

Por Marcus Vinícius