Desta segunda-feira (13) até o dia 14 de junho, estão abertas as inscrições do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 40 vagas para a formação, conforme Edital nº 02/24 da Esma, publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira (10).
O(a) candidato(a) deve realizar sua inscrição através do link https://forms.gle/TcSXvvfJxCWdqJQTA. A prova de seleção será realizada na sede da Esma de Campina Grande, localizada no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos’, no dia 6 de julho (sábado), das 9h às 12h. O(a) candidato(a) deverá encaminhar num único arquivo Portable Document Format (PDF), os seguintes documentos: diploma de graduação em Direito ou comprovante de matrícula no último ano do referido curso (provável concluinte); CPF; RG; fotografia 3x4 cm; histórico Escolar da Graduação ou declaração dos componentes curriculares (disciplinas) cursados, no caso dos prováveis concluintes; comprovante de residência atual; e caso o(a) candidato(a) integre minoria ou grupo socialmente vulnerável, pode concorrer à bolsa de cota, anexando a autodeclaração ou o documento comprobatório correspondente.
No processo seletivo, será reservada cota de 10% do total das vagas para bolsas de estudos integrais para minorias sociais ou segmentos vulnerabilizados, a saber: pessoa com deficiência (uma bolsa); pessoas LGBTQIA + (uma bolsa); pessoas negras (uma bolsa); e povos originários – indígenas (uma bolsa), mediante autodeclaração ou documento comprobatório específico, quando couber. Em caso de mais de um(a) demandante à cota de uma mesma bolsa, serão considerados como critérios de desempate, sequencialmente: a maior nota da prova objetiva, o maior CRE da graduação e a maior idade. A cota não preenchida em uma determinada categoria de bolsa, não poderá ser preenchida por candidato(a) remanescente de outra categoria.
O resultado final e convocação para matrículas será publicado no dia 22 de julho. As matrículas dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) serão realizadas no período de 24 a 29 de julho. As aulas, na modalidade híbrida, do Curso de Preparação à Magistratura têm início previsto para 1º de agosto (aula magna inaugural), a ser realizada de forma remota, a partir das 19h.
Por Marcus Vinícius