‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’ é o tema do curso que magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual participam, nesta quarta-feira (5), das 8h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. As aulas, que tiveram início nessa terça-feira (5) para Turma 4, continuarão, até esta quinta-feira (6), para os cursistas da Turma 6, sendo ministradas pelo juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira.

O tutor Natan Oliveira destaca que o processo de implantação de um programa de linguagem simples tem o objetivo principal de promover o acesso à Justiça e a inclusão. “Essa é uma grande iniciativa que a Esma está trazendo em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, uma preocupação com futuro da Justiça propriamente dita”, disse o tutor.

O magistrado ressalta que um dos eixos do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trata de uma campanha de conscientização e educação. “É isso que estamos propondo com os colegas juízes e assessores, trabalhando estratégias, técnicas e diretrizes de implantação da linguagem simples nos textos judiciais, como uma forma de melhorar a comunicação do Judiciário com a sociedade e com as partes”, afirma o juiz Natan.

Para o juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, da 1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa, que participa do curso como cursista, a formação sobre linguagem simples é muito importante a fim de que os tribunais possam dialogar por meio de uma linguagem acessível e que, ao mesmo tempo, seja compreensível às pessoas leigas. “O Judiciário tradicionalmente tem uma linguagem rebuscada, proveniente do sistema e da cultura bacharelesca, que já vinha desde o século passado”, disse o magistrado.

Ele pontua, ainda, que o juiz teve uma formação acadêmica muitas vezes utilizando termos técnicos. “O magistrado tem de se adaptar a uma nova realidade e adotar uma linguagem que seja compreensível”, destaca Manoel Abrantes.

A juíza Ana Flavia de Carvalho Dias, do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, enfatiza também a importância do curso para todos os operadores do Direito, principalmente os(as) magistrados(as). “As nossas decisões não são destinadas somente aos colegas juízes e ao Ministério Público, bem como aos advogados e sim, aos jurisdicionados. Quando eles pegam essas decisões, eles têm que ter no mínimo uma clareza possível do que se trata o teor de cada decisão”, disse a magistrada.

Além de João Pessoa, as aulas do Curso sobre Linguagem Simples também foram realizadas nas Comarcas de Sousa, no mês de abril, e em Campina Grande, no mês passado.

Também no mês de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples proposto pelo presidente do CNJ, ministro Roberto Barroso. A iniciativa, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2024, busca estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.

Por Marcus Vinícius