Estão abertas, no período de 2 a 15 de setembro, as inscrições de uma turma especial do Curso de Mestrado em Direito: ‘Direito, Estado e Constituição’, promovido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (ESMA). Foram ofertadas um total de 20 vagas, sendo 15 destinadas aos(as) magistrados(as) e cinco aos(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual. O Mestrado ocorrerá na modalidade híbrida, com aulas presenciais na sede da ESMA, em João Pessoa.
Para o processo seletivo, os(as) candidatas(os) devem preencher o formulário eletrônico na página do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) (www.ppgd.unb.br). O processo de seleção será composto pelas seguintes etapas: projeto de dissertação e entrevista.
A proposta de uma turma especial do Mestrado para o TJPB foi idealizada pela atual gestão da ESMA, tendo à frente o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Para a concretização, foi firmado por meio do Contrato (nº 034/2024) entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Escola da Magistratura e a Universidade de Brasília (UnB), com apoio da Fundação de Empreendimentos Científicos Tecnológicos.
No dia 21 de agosto, em Brasília, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da ESMA, acompanhado dos gerentes Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero, e Administrativo e Financeiro, Fernando Antério, participou de reunião de trabalho com a reitora da UnB, professora Márcia Abrahão, e demais membros da universidade.
Na oportunidade, foi divulgado o Edital de seleção do mestrado, que pode ser acessado por meio do link https://ppgd.unb.br/minter-dinter/303-minter-tjpb-esma. O mestrado interinstitucional em Direito possibilitará a formação de novos mestres no âmbito do Tribunal de Justiça, tanto magistrados(as) quanto servidores(as), favorecendo o desenvolvimento pessoal, a capacitação profissional, o fortalecimento das ações acadêmicas e a melhoria da prestação jurisdicional.
O gerente Acadêmico, Flávio Romero, que também atuará como coordenador local do Mestrado, ressaltou que a determinação do desembargador Ricardo Vital, associada ao compromisso da Presidência do TJPB com a formação continuada dos(as) magistrados(as) e servidores(as), na pessoa do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, como fundamentais para a concretização de um sonho, acalentado durante anos, pelos que integram os quadros do Judiciário estadual.
Abaixo, o passo a passo para os(as) interessados(as) acessarem a página do PPGD da UnB.
Por Marcus Vinícius