Domingo, dia 15, é o prazo final para as inscrições da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Estão sendo ofertadas 20 vagas, destinadas aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do quadro efetivo do Judiciário estadual e uma vaga, exclusiva, para Pessoa com Deficiência (PcD). Para participar do processo seletivo, os(as) candidatas(os) devem preencher o formulário eletrônico na página do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) (https://ppgd.unb.br/minter-dinter/303-minter-tjpb-esma).

O mestrado ocorrerá na modalidade híbrida, com aulas presenciais, uma vez por mês, na sede da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa, e remotas, conforme calendário a ser divulgado pela Universidade de Brasília, instituição que vai promover o mestrado.

O processo de seleção será composto pelas seguintes etapas: projeto de dissertação e entrevista. O mestrado interinstitucional em Direito possibilitará a formação de novos mestres no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tanto magistrados(as) quanto servidores(as), favorecendo o desenvolvimento pessoal, a capacitação profissional, o fortalecimento das ações acadêmicas e a melhoria da prestação jurisdicional.

As inscrições, matrículas e mensalidades da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da UnB são totalmente gratuitas, sendo a formação custeada pelo TJPB. A proposta do mestrado foi idealizada pela atual gestão da ESMA, tendo à frente o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Para a concretização, foi firmado por meio do Contrato (nº 034/2024) entre o TJPB, Escola da Magistratura e a UnB, com apoio da Fundação de Empreendimentos Científicos Tecnológicos.

Por Marcus Vinícius