Em mais uma ação estratégica da Escola Superior da Magistratura (ESMA) com a marca da inovação, a instituição de ensino publicou o Edital nº 07/2024 da instituição de ensino tornando público o processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O ato assinado pelo diretor da ESMA, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e pelo gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (04).

As inscrições para o processo seletivo da Residência Judiciária serão realizadas no período de 09 de setembro a 10 de outubro, no seguinte endereço: https://forms.gle/r7SePJhBQFtS98KGA. Conforme o edital, todas as informações prestadas pelo(a) candidato(a), ao se inscrever no processo seletivo, serão de sua inteira responsabilidade. Para tanto, o(a) candidato(a) deverá encaminhar num único arquivo Portable Document Format (PDF), os seguintes documentos: diploma de graduação em Direito; histórico escolar da graduação; comprovante de matrícula em curso de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) na área de Direito, quando couber; CPF; documento de identidade; fotografia 3x4 cm; comprovante de residência atual; e o(a) candidato(a), que se autodeclarar negro(a) poderá concorrer à cota respectiva, anexando a autodeclaração.

A prova de seleção será realizada nas sedes da ESMA de João Pessoa e de Campina Grande, no dia 19 de outubro de 2024 (sábado), das 9h às 12h. A relação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) será divulgada no site da ESMA, no dia 28 de outubro. Já o resultado final e a convocação será publicado no dia 11 de novembro. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) deverão se apresentar às unidades judiciárias no período de 18 a 22 de novembro e as atividades da Residência Judiciária têm início previsto para 02 de dezembro.

A Residência Judiciária, estruturada com base nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Resolução da Presidência do TJPB, nº 19/2023, tem como finalidade proporcionar a aproximação de bacharéis(las) do Direito ao contexto da experiência judicante, capacitando-os(as) para a prática no âmbito da carreira propriamente dita, bem como para a continuidade dos estudos no âmbito da formação continuada, por meio da participação em cursos livres, ofertados pela Esma ou pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A iniciativa favorece o desenvolvimento de competências e habilidades, tanto no exercício prático, por meio das vivências no ambiente próprio da carreira da magistratura, quanto na vivência acadêmica, por meio da participação nos cursos livres. A Residência Judiciária será implementada pelo Tribunal, por meio da preceptoria realizada por magistrados(as), através da Esma, no que se refere à oferta e coordenação dos cursos livres, bem como no acompanhamento das atividades da coordenação de Prática Jurisdicional Tutelada.

Por Marcus Vinícius