Webinário sobre os desafios da judicialização da saúde relacionados ao espectro autista ocorre dia 30

Notícia
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As inscrições ainda estão abertas para mais um webinário neste mês de setembro, voltado para magistrados(as), servidores do Judiciário estadual e o público em geral. O evento, com o tema "Desafios da judicialização da saúde envolvendo o espectro autista sob o enfoque da saúde pública", será realizado no dia 30 (segunda-feira), das 9h às 11h. Os(as) interessados(as) em participar devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/s3wUjmx5RGxQZDQG7, preenchendo o formulário disponível.

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da ESMA informa que, após o encerramento das inscrições, o link de acesso será enviado para o e-mail cadastrado. A transmissão ocorrerá via Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (ESMA) no YouTube.

O evento contará com a participação do juiz federal João Pereira de Andrade Filho, vice-coordenador do Comitê Estadual (PB) do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, da psicóloga Alice Santos, assessora técnica da FUNAD/PB, e de Ingrid Sales, coordenadora da área técnica da Pessoa com Deficiência de João Pessoa. A mediação será conduzida pelo advogado Paulo de Assis Ferreira da Luz, membro do Comitê Estadual.

Nesta sexta-feira (27), a partir das 10h, o tema do webinário é a Concepção do Dano Moral segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como foco e o Dano moral In Re IPS. A temática promovida pela ESMA será ministrada pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Mônica Silveira Vieira. A transmissão ocorrerá também via Zoom e pelo canal da Escola no YouTube.

Por Marcus Vinícius