Domingo, dia 27, é o último dia de inscrições para o Curso 'Dosimetria e temas correlatos: reflexões pontuais e conjuntas - Turma I'. A Escola Superior da Magistratura (ESMA) disponibilizou 40 vagas para assessores, priorizando aqueles com atuação na área criminal. Os(as) interessados(as) devem preencher o formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/yDiuZ4zA6y6bEcKH8. Os critérios de seleção incluem a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição.

As aulas serão ministradas pela juíza corregedora e especialista em Direito Constitucional e Financeiro, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, no dia 31 de outubro, de forma presencial, no Fórum ‘Dr. José Mariz’ na Comarca de Sousa. A formação ocorrerá das 8h às 18h.

O curso abordará os seguintes temas: decisões, inquéritos policiais e processos, prisão preventiva, habeas corpus, insuficiências em inquéritos policiais e processos, sentenças, o problema da dosimetria (privação de liberdade e multa), a questão do silêncio ministerial e situações entre hilárias e emblemáticas.

Por Marcus Vinícius