Nessa quinta-feira (31), 53 concluintes do Curso de Conciliação Extrajudicial para o Povo Indígena Potiguara receberão seus certificados de conclusão. Desses, 46 são indígenas das aldeias da região do Vale do Mamanguape, enquanto os outros sete são servidores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto. A cerimônia, a partir das 9h, acontecerá na cidade de Rio Tinto. 

O curso, realizado no mês de julho, foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) através do Cejusc Indígena da Comarca de Rio Tinto, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMA). Com a formação, os participantes das aldeias localizadas nos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição estarão capacitados para atuar como agentes de diálogo e conciliação extrajudicial em suas próprias comunidades. Entre os problemas comuns que eles(as) poderão atuar estão disputas de terra, divisão de bens, separação de casais e pensão alimentícia. 

As aulas presenciais foram ministradas pela instrutora Celma Laurinda Freitas Costa, com co-tutoria da professora Sirlene Faria, colaboração do juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, diretor da Comarca de Rio Tinto, e participação do professor Daniel Valério Martins. O curso abordou temas como: sobreculturalidade e as culturas; fases e técnicas negociais no procedimento de conciliação extrajudicial em casos simulados; a importância do papel do conciliador extrajudicial indígena; e estágio supervisionado.

A formação teve uma carga horária de 40 horas/aula, divididas em 20h de aulas teóricas e simulações e 20h de estágio supervisionado em casos reais, com audiências no Cejusc Indígena. A metodologia utilizada priorizou a exposição dialogada e o uso de metodologias ativas, promovendo a integração dos participantes e valorizando suas experiências de resolução de conflitos em suas comunidades.

Por Marcus Vinícius